Mês: janeiro 2022

Heinze defende limite adicional de consignado para pensionistas

Segundo a Agência Senado, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse ter defendido, junto ao presidente da República, a prorrogação do limite adicional de 5% para contratação de empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS. A Lei 14.131, de 2021, que foi sancionada em março, e teve seu prazo de vigência encerrado em dezembro …

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a lei do superendividamento

O que é a Lei do Superendividamento? Sancionada no dia 1/7/2021 pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei do Superendividamento é o instrumento jurídico que foi incorporado ao Código de Defesa do Consumidor para estabelecer diversas normas que regulamentam a relação de consumo, buscando melhorar ainda mais a proteção do consumidor frente aos inúmeros instrumentos de persuasão indiscriminadamente …

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INSS: Calendario de pagamento 13º salario 2022

A partir de Agosto de 2022, Aposentados e pensionista do INSS receberão o 13º salário. +EMPRESTIMO CONSIGNADO CONTRATE AGORA O Decreto 10.410, de 30 de junho de 2020, estabelece que a primeira parcela seja paga junto à folha de pagamentos do mês de agosto e a segunda parcela junto à folha de pagamentos do mês de …

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INSS: divulga extrato de pagamento dos aposentadorias com reajuste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou tabela de pagamento dos beneficiários com reajuste de 2022. Embora o órgão ainda processe a folha de pagamento referente a janeiro, cujo pagamento começa no próximo dia 25, alguns beneficiários já estão com os extratos disponíveis. O INSS ainda definiu o dia em que vai liberar os …

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Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS

O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto de lei, lembra que o INSS já …

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INSS: saiba qual será o valor da aposentadoria com o novo salário mínimo em 2022

A partir deste mês de janeiro, o INSS passará a considerar o novo piso salarial nacional para seus benefícios O aumento no valor do salário mínimo, que passa de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.212, em 2022, terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios como aposentadorias, pensões e outros que …

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